12/09/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004987-49.2024.4.02.5112/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: ELMA SUETE LEITEADVOGADO(A): VANESCA PESSANHA OLIVEIRA GOMES SCOPONI (OAB RJ142329)ADVOGADO(A): PAULA MAGALHAES PEREIRA (OAB RJ143940)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA BARROS DOS SANTOS E SILVA (OAB RJ258488)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-88
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 23:29

Juntada de Petição
01/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:55

Despacho
30/08/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:51

Despacho
21/08/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004987-49.2024.4.02.5112/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: ELMA SUETE LEITEADVOGADO(A): VANESCA PESSANHA OLIVEIRA GOMES SCOPONI (OAB RJ142329)ADVOGADO(A): PAULA MAGALHAES PEREIRA (OAB RJ143940)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA BARROS DOS SANTOS E SILVA (OAB RJ258488)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 01/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 14:47

Juntada de Petição
24/06/2025 17:28

Juntada de Petição
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/06/2025 18:24

Despacho
03/06/2025 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNFR02
03/06/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/04/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2025 22:09

Não conhecido o recurso
15/04/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
14/04/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 18:31

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 14:24

Determinada a citação
14/11/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:20

Concedida a gratuidade da justiça
12/11/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR02F)
12/11/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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