31/07/2025 21:23

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004431-57.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: DEBORA DA SILVA ELIAS DE PAULAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) DESPACHO/DECISÃO evento 48, OFICIO-C1: Manifeste-se a parte autora em 5 (cinco) dias.

Nada mais sendo requerido, proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito e, por conseguinte, arquivem-se eletronicamente os presentes autos.
09/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 09:24

Determinada a intimação
09/07/2025 04:05

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 15:45

Juntada de Petição
14/04/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
26/03/2025 16:33

Determinada a intimação
16/12/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:59

Determinada a intimação
05/07/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/07/2024 17:44

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 20:10

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 13:33

Conclusos para julgamento
03/04/2024 15:06

Despacho
15/02/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/12/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/12/2023 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2023 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 10:33

Determinada a citação
10/11/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/10/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:51

Determinada a intimação
05/10/2023 15:59

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:18

Determinada a intimação
07/08/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/07/2023 12:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/07/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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