15/09/2025 15:38

Baixa Definitiva
15/09/2025 14:50

Despacho
04/09/2025 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 182
25/08/2025 15:41

Juntada de Petição
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005632-53.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: EDISON CUSTODIO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANETE NUNES PIMENTA RAMOS (OAB ES008493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 181 - 06/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 180 - 31/07/2025 - Expedição de Alvará
07/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
07/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:17

Juntada de Alvará entregue ao interessado
31/07/2025 19:01

Expedição de Alvará
17/07/2025 15:49

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005632-53.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: EDISON CUSTODIO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANETE NUNES PIMENTA RAMOS (OAB ES008493) DESPACHO/DECISÃO Considerando o tempo decorrido, intime-se NOVAMENTE a parte autora para, o prazo de 10 (dez) dias, cumprir o despacho do evento 153, DESPADEC1.

Considerando o bloqueio da RPV, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar a o termo de curatela atualizado. Caso tenha restrição quanto à movimentação financeira superir a R$5.000,00, deverá o autor providenciar abertura de conta judicial vinculada ao processo de interdição para transferência do valor àquele Juízo.

Cumprido, voltem-me conclusos.
01/07/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 17:07

Despacho
08/05/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
07/05/2025 21:54

Juntada de Petição
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
21/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
09/02/2025 16:24

Juntada de Petição
05/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:19

Juntada de Alvará entregue ao interessado
04/02/2025 18:00

Despacho
04/02/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
17/01/2025 12:07

Juntada de Petição
07/01/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 19:32

Despacho
07/01/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121648-29.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/01/2025 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121647-44.2024.4.02.9666/TRF (EDISON CUSTODIO RODRIGUES)
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-78 processada no TRF2 com o no. 51216482920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-78 processada no TRF2 com o no. 51216474420244029666/TRF (JANETE NUNES PIMENTA RAMOS)
29/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-78 processada no TRF2 com o no. 51216474420244029666/TRF (EDISON CUSTODIO RODRIGUES)
25/11/2024 15:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-78
25/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/11/2024 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-78
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 132, 133 e 134
01/11/2024 20:21

Juntada de Petição
01/11/2024 20:14

Juntada de Petição
30/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 132, 133, 134 e 135
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
16/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-78
16/10/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
15/10/2024 06:22

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/10/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
30/09/2024 19:11

Juntada de Petição
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
12/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:43

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
26/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/08/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/08/2024 15:30

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
06/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:27

Despacho
05/08/2024 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 15:14

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
05/08/2024 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
05/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 93
13/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2024 14:16

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 15:49

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
14/05/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
25/04/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:03

Juntada de Petição
23/04/2024 14:36

Intimado em Secretaria - URGENTE
23/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/04/2024 12:43

Intimado em Secretaria
05/04/2024 12:43

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/03/2024 17:17

Intimado em Secretaria
18/03/2024 17:17

Juntado(a)
18/03/2024 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2024 16:29

Conclusos para julgamento
14/03/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/03/2024 10:35

Juntada de Petição
28/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/02/2024 23:03

Juntada de Petição
24/02/2024 11:41

Juntada de Petição
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/01/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/01/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/01/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:02

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/01/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/01/2024 13:20

Intimado em Secretaria
08/01/2024 13:20

Juntada de Certidão
04/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
08/11/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/11/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDISON CUSTODIO RODRIGUES <br/> Data: 05/12/2023 às 08:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000
16/10/2023 12:16

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2023 22:09

Juntada de Petição
19/09/2023 18:26

Conclusos para julgamento
18/09/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
31/07/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
30/06/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 09:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2023 09:47

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/04/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2023 13:48

Determinada a intimação
24/04/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:20

Determinada a intimação
03/03/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 19:45

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/03/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00