13/09/2025 10:00

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024628-02.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ANACLETO ISAIAS ANTEQUESTE VIQUEADVOGADO(A): VITOR DE FREITAS (OAB ES025259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158444-82.2025.4.02.9666/TRF (ANACLETO ISAIAS ANTEQUESTE VIQUE)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-18 processada no TRF2 com o no. 51584448220254029666/TRF (ANACLETO ISAIAS ANTEQUESTE VIQUE)
29/07/2025 13:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-18
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024628-02.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ANACLETO ISAIAS ANTEQUESTE VIQUEADVOGADO(A): VITOR DE FREITAS (OAB ES025259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 19:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-18
08/07/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024628-02.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ANACLETO ISAIAS ANTEQUESTE VIQUEADVOGADO(A): VITOR DE FREITAS (OAB ES025259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/01/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/01/2025 20:14

Juntada de Petição
25/12/2024 14:08

Conclusos para julgamento
24/12/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/12/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
21/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/10/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 15:42

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 14:47

Conclusos para julgamento
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/06/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
30/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/04/2024 18:35

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2024 14:17

Conclusos para julgamento
15/01/2024 17:46

Indeferido o pedido
06/11/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/09/2023 10:41

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
02/09/2023 10:40

Juntada de Certidão
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/07/2023 10:23

Juntada de Petição
30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/06/2023 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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