19/08/2025 11:42

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 11:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 22:25

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
18/07/2025 13:50

Juntada de Petição
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004771-73.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JORGE ALBERTO ALVES DE FARIASADVOGADO(A): TATIANA DA SILVA FARIAS E FARIAS (OAB RJ203338) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JORGE ALBERTO ALVES DE FARIAS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com o objetivo de obter a concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias: 1) listar as despesas médicas (suas e de seu esposo) não cobertas pelo SUS, conforme norma do artigo 20-B, inciso III, da LOAS, juntando os comprovantes de pagamento dos últimos três meses ao menos. 2) informar nos autos o contato telefônico válido da parte autora, de parentes que residam próximo ou de vizinhos que possam colaborar para a realização da visita domiciliar.

Com a resposta, determino a realização de verificação social por meio de oficial de justiça, que deverá ser feita preferencialmente de forma presencial. Proceda a Secretaria a expedição do respectivo mandado. Caso a diligência reste negativa por motivo do endereço do autor se encontrar em área de risco, autorizo a realização da diligência por meio remoto, devendo tudo ser certificado. Tudo feito, voltem conclusos para decisão.
01/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:50

Despacho
01/07/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 13:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 19:32

Juntada de Petição
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 18:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
06/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE ALBERTO ALVES DE FARIAS <br/> Data: 19/02/2025 às 09:30. <br/> Local: MARTINS - CLÍNICA DE OLHOS - Rua Almirante Cochrane, 280, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ <br/> Perito: THIAGO GONCALVES D
18/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:05

Despacho
29/09/2024 00:08

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 00:21

Juntada de Petição
05/09/2024 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:47

Despacho
19/07/2024 01:33

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/07/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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