08/09/2025 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
04/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002617-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLEIRE PINHO DE MORAESADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470)ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, incisos I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Ausente qualquer condenação, dê-se baixa e arquivem-se.
30/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:26

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 19:08

Conclusos para julgamento
03/06/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/02/2025 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:03

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 15:03

Determinada a intimação
17/01/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 11:57

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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