11/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005250-66.2024.4.02.5117/RJAUTOR: LAIS DA SILVA MOREIRAADVOGADO(A): PITER LUIZ DE SOUSA (OAB MG162394)SENTENÇAIsso posto, REJEITO o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
29/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:46

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 13:57

Conclusos para julgamento
14/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005250-66.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: LAIS DA SILVA MOREIRAADVOGADO(A): PITER LUIZ DE SOUSA (OAB MG162394) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por LAIS DA SILVA MOREIRA, contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, indeferido pela via administrativa por não atender ao critério de deficiência para acesso ao BPC-LOAS .

Cópia integral do processo administrativo no evento 1, do qual se infere que o requisito de renda per capita do grupo familiar foi atendido (PROCADM12, fl. 3), motivo pelo qual deixo de determinar a expedição de mandado de verificação sócio econômica.

Contestação em evento 13.

Laudo pericial em evento 20, tendo as partes se manifestado sobre o mesmo.

Apesar da ausência de resposta pericial quanto à impugnação ao laudo apresentado pela parte autora em evento 27, em uma análise superficial, entendo haver elementos nos autos capazes de auxiliar o julgamento da lide.

Dê-se vista à parte autora da contestação. Após, venham os autos conclusos para sentença.
03/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:42

Despacho
02/07/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/04/2025 16:27

Determinada a intimação
26/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/12/2024 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 00:00

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAIS DA SILVA MOREIRA <br/> Data: 13/11/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO
24/10/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:34

Determinada a intimação
27/08/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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