12/09/2025 09:47

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000452-77.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: EDISON GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL CONSOLE DE VASCONCELOS RODRIGUES (OAB RJ232051)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): THAYSA ROCHA DA SILVA (OAB RJ237561)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
25/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
25/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-83 processada no TRF2 com o no. 51665287220254029666/TRF (EDISON GONCALVES DA SILVA)
21/08/2025 23:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-83
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000452-77.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: EDISON GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL CONSOLE DE VASCONCELOS RODRIGUES (OAB RJ232051)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): THAYSA ROCHA DA SILVA (OAB RJ237561)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 11:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-83
26/06/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000452-77.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: EDISON GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL CONSOLE DE VASCONCELOS RODRIGUES (OAB RJ232051)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): THAYSA ROCHA DA SILVA (OAB RJ237561)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 19/06/2025 - PETIÇÃO
22/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:46

Determinada a intimação
07/05/2025 07:27

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/05/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:14

Juntada de Petição
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/02/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/02/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 21:52

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 14:04

Conclusos para julgamento
09/10/2024 13:50

Despacho
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/10/2024 23:14

Juntada de Petição
30/09/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 18:39

Juntada de Petição
10/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
15/08/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2024 13:36

Homologada a Transação
13/08/2024 15:24

Audiência de Instrução realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 12/07/2024 16:00. Refer. Evento 37
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/06/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/06/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2024 08:43

Audiência de Instrução designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 12/07/2024 16:00
03/06/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 20:45

Determinada a intimação
03/06/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 15:08

Despacho
08/04/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
08/03/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 11:53

Despacho
20/02/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 16:44

Juntada de Petição
19/02/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 13:35

Despacho
09/02/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para RJITP01F)
08/02/2024 16:15

Alterado o assunto processual
08/02/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:36

Declarada incompetência
08/02/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 23:45

Juntada de Petição
06/02/2024 18:31

Juntada de Petição
06/02/2024 18:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS506J)
06/02/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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