14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058308-95.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO ALEXANDRE PEREIRA COUTINHOADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)DESPACHO/DECISÃOCONCLUSÃO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 21, EMBDECL1, por serem tempestivos, mas, no mérito, REJEITO-OS INTEGRALMENTE, por não se verificarem na decisão embargada (evento 16, DESPADEC1) as omissões, contradições ou erros materiais alegados, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil e da fundamentação supra, mantendo-se a referida decisão em sua integralidade.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/09/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/09/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 07:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 14:35

Juntada de Petição
14/07/2025 08:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
12/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 10:41

Juntada de Petição
07/07/2025 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/07/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058308-95.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO ALEXANDRE PEREIRA COUTINHOADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)DESPACHO/DECISÃO3.

CONCLUSÃO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, por não vislumbrar, em sede de cognição sumária, a probabilidade do direito alegado, nos termos da fundamentação supra.

CITEM-SE os réus, Estado do Rio de Janeiro e UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, para, querendo, apresentarem contestação no prazo legal, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:16

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 20:15

Juntada de Petição
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 14:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
17/06/2025 14:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/06/2025 15:56

Determinada a intimação
16/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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