24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001556-97.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ROSILENE PANISSET ANDRADE TORRESADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
14/08/2025 18:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 08:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 08:28

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001556-97.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ROSILENE PANISSET ANDRADE TORRESADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
04/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 16:49

Homologada a Transação
04/07/2025 14:18

Conclusos para julgamento
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001556-97.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: ROSILENE PANISSET ANDRADE TORRESADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 18:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
17/06/2025 16:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/06/2025 06:48

Juntada de Petição
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:54

Juntada de Petição
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSILENE PANISSET ANDRADE TORRES <br/> Data: 19/05/2025 às 12:40. <br/> Local: CEPER-CA - LAIS - OAB-São Fidélis - Rua Coronel João Sanches, 92, loja A - Centro, São Fidélis <br/> Perito: LAIS
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
28/03/2025 16:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
28/03/2025 16:37

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:39

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 13:24

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:12

Determinada a intimação
12/03/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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