18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002051-24.2024.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: ESTHER MARIA MOURA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE BELARMINO DA SILVA INACIO (OAB RJ198605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 08/09/2025 - Expedição de Alvará
08/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
08/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
08/09/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:22

Expedição de Alvará
08/09/2025 19:22

Expedição de Alvará
31/08/2025 20:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156750-78.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156749-93.2025.4.02.9666/TRF (ESTHER MARIA MOURA DE OLIVEIRA)
28/08/2025 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2025 11:39

Despacho
27/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-47 processada no TRF2 com o no. 51567507820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-47 processada no TRF2 com o no. 51567499320254029666/TRF (ALINE BELARMINO DA SILVA INACIO)
25/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-47 processada no TRF2 com o no. 51567499320254029666/TRF (ESTHER MARIA MOURA DE OLIVEIRA)
24/07/2025 16:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-47
24/07/2025 11:52

Juntada de Petição
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002051-24.2024.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: ESTHER MARIA MOURA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE BELARMINO DA SILVA INACIO (OAB RJ198605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-47
17/06/2025 17:39

Despacho
12/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:20

Juntada de Petição
10/06/2025 13:54

Juntada de Petição
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/05/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 09:32

Determinada a intimação
07/05/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:53

Despacho
08/04/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:56

Determinada a intimação
12/03/2025 14:16

Juntado(a)
12/03/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
17/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-47
12/02/2025 13:31

Despacho
11/02/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/01/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/01/2025 14:35

Determinada a intimação
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/12/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:45

Determinada a intimação
21/10/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/09/2024 16:57

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
25/09/2024 14:42

Juntada de Petição
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
18/09/2024 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/09/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/09/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 14:28

Homologada a Transação
23/08/2024 13:51

Conclusos para julgamento
16/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/08/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/08/2024 11:48

Determinada a intimação
14/08/2024 18:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 10:22

Juntada de Petição
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 20:56

Juntada de Petição
15/07/2024 20:46

Juntada de Petição
15/07/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/07/2024 13:06

Determinada a intimação
11/07/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:47

Determinada a intimação
26/06/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 19:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/06/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
21/05/2024 18:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 15, 16 e 17
16/05/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:25

Determinada a intimação
10/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTHER MARIA MOURA DE OLIVEIRA <br/> Data: 10/07/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS
10/05/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 12:40

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:09

Determinada a intimação
19/03/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 12:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00