TRF2 - 5007474-41.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2023 13:54
Baixa Definitiva
-
13/06/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
18/04/2023 14:53
Juntada de Petição
-
17/04/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/04/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/04/2023 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/04/2023 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/04/2023 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 11:44
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5007474-41.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ZANELLI RIO DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELI ADVOGADO(A): KAROLINE DE CARVALHO MAGALHAES (OAB RJ159943) ADVOGADO(A): ROBERT DÖBEREINER POHL GARIN (OAB RJ183826) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) ADVOGADO(A): JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ223544) ADVOGADO(A): GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO (OAB RJ233953) ADVOGADO(A): MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO (OAB PA028807) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/03/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
09/02/2023 17:26
Retirado de pauta
-
09/02/2023 17:26
Lavrada Certidão
-
09/02/2023 16:19
Juntada de Petição
-
03/02/2023 10:53
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007474-41.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ZANELLI RIO DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELI ADVOGADO(A): KAROLINE DE CARVALHO MAGALHAES (OAB RJ159943) ADVOGADO(A): ROBERT DÖBEREINER POHL GARIN (OAB RJ183826) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) ADVOGADO(A): JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ223544) ADVOGADO(A): GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO (OAB RJ233953) ADVOGADO(A): MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO (OAB PA028807) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
22/09/2022 16:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 42
-
14/09/2022 13:30
Juntada de Petição
-
13/09/2022 08:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/09/2022 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/09/2022 08:31
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 18:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/09/2022 18:06
Juntada de Petição
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
24/08/2022 16:17
Juntada de Petição
-
23/08/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 09:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 09:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2022 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5007474-41.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ZANELLI RIO DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELI ADVOGADO: KAROLINE DE CARVALHO MAGALHAES (OAB RJ159943) ADVOGADO: ROBERT DÖBEREINER POHL GARIN (OAB RJ183826) ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) ADVOGADO: JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ223544) ADVOGADO: GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO (OAB RJ233953) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
22/07/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/07/2022 14:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
08/07/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/07/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/07/2022 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
16/05/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2022 13:56
Determinada a intimação
-
02/05/2022 13:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/06/2021 18:01
Juntada de Petição
-
21/01/2021 14:35
Juntada de Petição
-
29/06/2020 13:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB10)
-
29/06/2020 13:25
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
26/06/2020 11:10
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
-
25/06/2020 20:02
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/06/2020 20:02
Despacho/Decisão - de Expediente
-
24/06/2020 16:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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