TRF2 - 5026502-47.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

FARMACIA MARIDROGAS LTDA

CNPJ: 05.537.647/0001-70

GILSON FIGUEIREDO DE PAULA

CPF *01.***.*33-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/03/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/02/2024 15:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 15:25

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2024 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/11/2023 16:15

    Intimação por Edital

  • 14/11/2023 16:15

    Intimação por Edital

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026502-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: FARMACIA MARIDROGAS LTDA EXECUTADO: GILSON FIGUEIREDO DE PAULA EDITAL Nº 510011534888 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM FACE DE FARMACIA MARIDROGAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50265024720224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), GILSON FIGUEIREDO DE PAULA, CPF: *01.***.*33-82, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 1929/20 e 1950/20, para crédito a favor da exeqüente de R$ 16.260,14, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 28/09/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 28/09/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

  • 28/09/2023 15:45

    Expedição de Edital - citação

  • 27/09/2023 19:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2023 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2023 15:49

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 25/08/2023 14:41

    Despacho

  • 25/08/2023 08:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 08:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/06/2023 17:34

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 19:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/06/2023 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 14:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2023 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2023 11:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/08/2022 14:15

    Intimação por Edital

  • 03/08/2022 14:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022

  • 02/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026502-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: FARMACIA MARIDROGAS LTDA EDITAL Nº 510008318192 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM FACE DE FARMACIA MARIDROGAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50265024720224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FARMACIA MARIDROGAS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-70, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 1929/20 e 1950/20, para crédito a favor da exeqüente de R$ 16.260,14, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 01/08/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022

  • 01/08/2022 15:51

    Expedição de Edital - citação

  • 30/07/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/07/2022 12:50

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/07/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 15:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2022 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 11:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/04/2022 15:07

    Determinada a citação

  • 26/04/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2022 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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