TRF2 - 5005452-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/09/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/09/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
24/08/2022 16:15
Juntada de Petição
-
23/08/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 09:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2022 09:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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22/08/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/08/2022 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
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03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005452-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SINAPSE S.A.
ADVOGADO: ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO (OAB RJ175176) ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204) ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
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25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
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25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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11/07/2022 12:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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11/07/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/07/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/07/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 08:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/05/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/05/2022 12:42
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 12:42
Determinada a intimação
-
03/05/2022 13:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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