TRF2 - 5074237-47.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOLANGE DA SILVA SAMPAIO

CPF *69.***.*20-72

Advogados

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA

OAB: 134847/RJ

CPF *79.***.*13-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 12:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 31/08/2023 11:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/06/2023 09:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/06/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/05/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/05/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 19:48

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/05/2023 19:48

    Recurso Especial Admitido

  • 11/05/2023 12:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 14:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/03/2023 16:21

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 28/03/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/03/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/03/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 12:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA

  • 22/03/2023 17:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2023 17:05

    Despacho

  • 03/03/2023 14:51

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/02/2023 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/02/2023 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/02/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 19:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 19:10

    Recurso Especial sobrestado

  • 31/01/2023 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/01/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 17:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 31/01/2023 17:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 31/01/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/01/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 09/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 23:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/10/2022 13:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/10/2022 21:46

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 5074237-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SOLANGE DA SILVA SAMPAIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/09/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 28/09/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 27/09/2022 21:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/09/2022 12:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 21/09/2022 12:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/09/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/09/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/09/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 12:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/08/2022 14:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/08/2022 14:54

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5074237-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SOLANGE DA SILVA SAMPAIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 27/07/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 27/07/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 27/07/2022 12:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/07/2022 14:22

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB17) - processo: 50016220220214020000

  • 04/07/2022 13:03

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 04/07/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 14:01

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/06/2022 10:57

    Distribuído por prevenção - Número: 50443005520214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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