TRF2 - 0029477-74.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2022 18:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
26/10/2022 18:11
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/08/2022 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/08/2022 16:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0029477-74.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: URIPET SHOP PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
26/07/2022 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/04/2021 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2021
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011746-84.2019.4.02.5118
Haroldo Goncalves de Paiva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michele Petrosino Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2020 15:26
Processo nº 0031610-55.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Maanaim Comercio de Racoes LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2021 15:13
Processo nº 0029857-97.2015.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Aviario Novo Rio LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2021 15:00
Processo nº 5058912-66.2019.4.02.5101
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Rafael Mariano Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2019 11:36
Processo nº 0002839-62.2019.4.02.5101
Odir dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 08:00