20/06/2024 15:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/06/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/06/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/06/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 10:45

Determinada a intimação
17/06/2024 19:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/06/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/05/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/04/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/04/2024 17:28

Expedição de ofício
26/04/2024 16:57

Juntado(a)
24/04/2024 14:38

Despacho
22/04/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/04/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/04/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 14:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF08S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
22/09/2023 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/09/2023 15:45

Determinada a intimação
22/09/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2023 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001371-18.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
17/08/2023 16:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50013711820234025107/RJ
10/08/2023 18:56

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50013711820234025107/RJ
19/04/2023 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
19/04/2023 16:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001371-18.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
10/04/2023 17:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 40 Número: 50013711820234025107
17/03/2023 15:16

Intimado em Secretaria
17/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001515-26.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MILLENIUM SUPERMERCADOS EIRELI EDITAL Nº 510009623912 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50015152620224025107, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MILLENIUM SUPERMERCADOS EIRELI.

E constando dos autos que o intimando não foi encontrado pelo Oficial de Justiça e portanto encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) MILLENIUM SUPERMERCADOS EIRELI abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem via Sisbajud, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ em 02/2023.

Eu, DENIVAL DE SOUZA, o emiti e eu, LARISSA SOLDATE CORREIA Diretora de Secretaria, o conferi e assinei.
16/03/2023 18:37

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2023 16:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023
17/02/2023 14:16

Expedição de Edital
10/02/2023 08:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
10/02/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 08:05

Juntada de peças digitalizadas
20/12/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/12/2022 16:44

Intimado em Secretaria
14/12/2022 16:42

Expedição de Edital - citação
04/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/09/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/09/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/09/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/08/2022 09:59

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022 Prazo do edital: 19/09/2022 Prazo de citação/intimação: 04/11/2022
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022 Prazo do edital: 19/09/2022 Prazo de citação/intimação: 04/11/2022
03/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001515-26.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MILLENIUM SUPERMERCADOS EIRELI EDITAL Nº 510008181497 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50015152620224025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de MILLENIUM SUPERMERCADOS EIRELI, onde foi deferida, na forma da Lei nº 6830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de MILLENIUM SUPERMERCADOS EIRELI, CNPJ nº 12.***.***/0001-33, inscrito(s) na dívida ativa sob o(s) número(s) 145860132, 145860140, 145860159 e 180853902, que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, cujo valor é de R$ 126.804,94 (cento e vinte e seis mil oitocentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), mais acréscimos legais que houver, ou nomeie(em) bens à penhora.

Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ, em 07/2022.

Eu, PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO, Diretora de Secretaria, o conferi.
02/08/2022 12:56

Intimado em Secretaria
02/08/2022 12:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022
14/07/2022 14:06

Expedição de Edital - citação
11/07/2022 20:27

Decisão interlocutória
06/07/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 15:58

Decisão interlocutória
10/06/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2022 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/06/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/05/2022 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/05/2022 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/04/2022 17:35

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
25/04/2022 17:05

Decisão interlocutória
25/04/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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