TRF2 - 0020461-17.2016.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2022 12:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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27/10/2022 12:08
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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06/09/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/08/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 17:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0020461-17.2016.4.02.5116/RJ (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FABIO DA SILVA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: MILSON FRAGOSO DINIZ (OAB RJ132393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 493
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10/05/2019 22:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB06)
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10/05/2019 22:40
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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07/05/2019 18:30
Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
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07/05/2019 18:15
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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02/05/2019 16:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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30/04/2019 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2019 16:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2019 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/04/2019 13:04
Juntada de Certidão
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11/04/2019 16:48
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/04/2019 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2019
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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