01/03/2023 13:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
01/03/2023 13:33

Recebidos os autos do STJ
29/11/2022 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/11/2022 12:21

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/11/2022 12:19

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:11

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/11/2022 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/11/2022 18:51

Decisão interlocutória
23/11/2022 16:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/11/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/10/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/10/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
16/09/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/09/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/09/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/09/2022 18:32

Recurso Especial não admitido
15/09/2022 15:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/09/2022 15:15

Juntada de Certidão
14/09/2022 17:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
14/09/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/09/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/09/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/08/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/08/2022 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 00:44

Sentença confirmada - por unanimidade
18/08/2022 00:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Sentença confirmada - 17/08/2022 22:47:59)
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5024194-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 522) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/07/2022 12:39

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 522
11/07/2022 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
07/07/2022 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 19:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 25 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 15/09/2021 17:15:56
28/06/2022 15:04

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
28/06/2022 12:46

Juntada de Certidão
28/06/2022 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/11/2021 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
07/11/2021 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/10/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/10/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/10/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/10/2021 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
25/10/2021 18:23

Decisão interlocutória
25/10/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
21/10/2021 15:27

Retirado de pauta
09/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/09/2021 11:50

Juntada de Certidão
21/09/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 25
17/09/2021 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
15/09/2021 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/08/2021 20:38

Juntada de Petição
16/08/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2021 12:41

Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB01)
16/08/2021 12:16

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
14/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/08/2021 17:29

Retirado de pauta
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/07/2021 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/07/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/07/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/07/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 09/08/2021 13:00:00
15/07/2021 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
15/07/2021 15:14

Despacho
15/07/2021 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2021 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2021 13:00 Sequencial: 230
17/05/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/05/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/05/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2021 17:27

Distribuído por prevenção - Número: 50057619420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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