14/09/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064851-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: EMILLY THOMAZI DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-27
02/09/2025 14:39

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:07

Determinada a intimação
28/07/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 16:24

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064851-51.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: EMILLY THOMAZI DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
08/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 11:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Transitado em Julgado - 08/07/2025 11:32:32)
08/07/2025 11:31

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 15:24

Homologada a Transação
04/07/2025 09:40

Conclusos para julgamento
18/06/2025 10:23

Juntada de Petição
22/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/04/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 08:37

Juntada de Petição
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:15

Determinada a intimação
11/02/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/11/2024 15:34

Determinada a intimação
28/11/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/10/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 10:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 17:28

Determinada a citação
14/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMILLY THOMAZI DA SILVA <br/> Data: 11/11/2024 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQU
14/10/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:36

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 10:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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