STJ - 5035855-82.2020.4.02.5101

21/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 21/02/2024

14/12/2023 11:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 819042/2023 - AgInt

13/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0819042 - AgInt no REsp 2076792 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de EDNA PACHECO FERREIRA, SONIA MARIA PACHECO RIBEIRO e VERA MARIA PACHECO RIBEIRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00819042/2023 - AgInt no REsp 2076792/RJ

28/11/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

24/11/2023 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/11/2023 09:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819042/2023 - AgInt no REsp 2076792/RJ

20/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 19/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 819042/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 819042/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 819042/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

21/08/2023 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 819042/2023

21/08/2023 13:41

Protocolizada Petição 819042/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

03/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 18:50

Não conhecido o recurso de EDNA PACHECO FERREIRA, SONIA MARIA PACHECO RIBEIRO e VERA MARIA PACHECO RIBEIRO

29/06/2023 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/06/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/06/2023 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO