TRF2 - 5009745-21.2021.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ: 04.884.574/0001-20

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CULTURAL SANTA MARIA DE DEUS

CNPJ: 00.294.437/0001-85

Advogados

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB: 011444/ES

CPF *76.***.*53-12

RAFAEL LIBARDI COMARELA

OAB: 011323/ES

CPF *53.***.*36-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 02/09/2025 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/08/2025 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 29/08/2025 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/08/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 21/08/2025 16:58

    Despacho

  • 21/08/2025 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 07/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009745-21.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: FUNDACAO CULTURAL SANTA MARIA DE DEUSADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444)ADVOGADO(A): RAFAEL LIBARDI COMARELA (OAB ES011323) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os bloqueios efetivados pelo sistema SISBAJUD (Eventos 8 e 54), com a transferência de numerário para ficar à disposição deste Juízo, intime-se a parte executada para que, querendo, apresente impugnação ao bloqueio/transferência, no prazo de 05 dias (§ 3º, do art. 854, do CPC).

    Fica ainda ciente a parte executada, de que a partir da presente intimação está fluindo o prazo para oferecimento de embargos (art. 16, da LEF), observado o art. 917, II, §1º, do CPC.

    Advirta-se a parte executada que eventuais embargos opostos por ele só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

    Oportunamente, apreciarei a petição do Evento 60.    

  • 03/07/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 12:49

    Despacho

  • 03/07/2025 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 12:17

    Juntado(a)

  • 03/07/2025 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/06/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/03/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 17:48

    Juntado(a)

  • 21/10/2024 19:10

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 17:20

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2024 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 16:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/02/2024 15:57

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 06:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 28/09/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 11:15

    Despacho

  • 27/09/2023 20:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/09/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/09/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 11:17

    Despacho

  • 22/09/2023 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 09:15

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 19:51

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 15:14

    Despacho

  • 02/08/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 18:35

    Juntado(a)

  • 14/07/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/12/2022 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 06/12/2022 18:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2022 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 16/08/2022 14:18

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 15/08/2022 18:28

    Juntado(a)

  • 18/04/2022 23:55

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 30/03/2022 14:20

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 25/03/2022 14:00

    Juntado(a)

  • 27/10/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2021 12:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2021 19:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2021 13:39

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 20/04/2021 15:28

    Determinada a citação

  • 20/04/2021 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2021 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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