TRF2 - 5000479-08.2025.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
12/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000479-08.2025.4.02.5118/RJ RECORRENTE: CIRLEY PECANHA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 29/09/2025, às 14:00 horas.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1.
Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do NOVO e-mail [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.
Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.
Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.
NADA MAIS. -
11/09/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/09/2025 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
11/09/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/09/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/09/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
22/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
22/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000479-08.2025.4.02.5118/RJ RECORRENTE: CIRLEY PECANHA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) ATO ORDINATÓRIO 1.
Processo retirado de pauta virtual à pedido da parte. -
21/08/2025 13:02
Retirado de pauta
-
21/08/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
21/08/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/08/2025 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2025 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
21/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
20/08/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/08/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 14:00 a 08/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 81
-
20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000479-08.2025.4.02.5118/RJ RECORRENTE: CIRLEY PECANHA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
19/08/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
29/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/07/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 14:18
Determinada a intimação
-
04/07/2025 09:32
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
02/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/06/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
23/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000479-08.2025.4.02.5118/RJAUTOR: CIRLEY PECANHA DA SILVAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. .Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.
Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
22/06/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2025 13:46
Julgado improcedente o pedido
-
11/06/2025 17:33
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/05/2025 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/05/2025 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2025 17:52
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/05/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/05/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 12:57
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 14/05/2025 11:15. Refer. Evento 33
-
14/05/2025 12:36
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
14/05/2025 12:35
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/04/2025 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/04/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2025 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2025 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2025 14:04
Despacho
-
15/04/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 13:57
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 14/05/2025 11:15
-
04/04/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/04/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 15:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/03/2025 09:39
Juntada de peças digitalizadas
-
24/03/2025 23:05
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/03/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 12:16
Despacho
-
24/03/2025 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/02/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/02/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/02/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 12:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/02/2025 12:47
Não Concedida a tutela provisória
-
10/02/2025 22:07
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/01/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/01/2025 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2025 17:00
Determinada a intimação
-
27/01/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/01/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/01/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 12:47
Determinada a intimação
-
22/01/2025 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 11:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/01/2025 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002647-71.2024.4.02.5003
Getulio Mendonca de Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5071660-57.2024.4.02.5101
Paulo Roberto Gomes Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 17:58
Processo nº 5004718-55.2025.4.02.5118
Davi dos Santos Evangelista
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 17:19
Processo nº 5000992-71.2018.4.02.5101
Alberto de Faria Matos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2019 12:00
Processo nº 5050931-15.2021.4.02.5101
Rafael Ramos de Sousa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2021 11:34