02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
06/08/2025 15:19

Conclusos para julgamento
02/07/2025 09:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJDCA04F para RJDCA03S)
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005788-10.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: SONIA SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): YASMIN CRISTINA AMORIM COSME (OAB RJ225768) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos do processo, verifico que a presente ação é idêntica à distribuída anteriormente ao Juízo da 3ª Vara Federal de Duque de Caxias sob o número 5003743-33.2025.4.02.5118, e que foi extinta sem exame do mérito.

O art. 286 do Código de Processo Civil/2015 dispõe que: “Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;” Por conseguinte, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da 3ª Vara Federal de Duque de Caxias. À secretaria para que proceda à redistribuição.
22/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 13:46

Determinada a intimação
22/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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