29/07/2025 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 14:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50528344620254025101/RJ referente ao evento 15
24/07/2025 14:40

Intimado em Secretaria - URGENTE
24/07/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2025 14:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 21 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 24/07/2025 14:38:03
24/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 15:26

Intimado em Secretaria
08/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5063013-39.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: GILDA GUIMARAES LEITAOADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU)ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU)IMPETRANTE: RENAN SOUZA TEIXEIRAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU)ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança sem pedido de liminar impetrado por Renan Souza Teixeira em face do Juízo da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em que é apontado como ato coator a decisão proferida no Evento 5 dos autos nº 5052834-46.2025.4.02.5101, na qual foi declarada a incompetência do Juizado para processo e julgamento daquela demanda, com a alteração do rito de Juizado Especial Federal para Procedimento Comum.

Notifique-se o Juízo impetrado para informações (art. 7º, I, da Lei 12.016/09).

Dê-se ciência à União Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei 12.016/09).

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, voltando-me conclusos em seguida.

Tudo cumprido, tornem os autos conclusos.

Intimem-se.
02/07/2025 15:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOTR07 -> UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
02/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:28

Despacho
01/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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