26/08/2025 09:43

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065337-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JACEMIR BARBOSA RIBEIROADVOGADO(A): RICARDO MENDES HENRIQUES (OAB RJ114422) DESPACHO/DECISÃO Embora verificada a ausência de sigilo da prova testemunhal, conforme certidão retro, este juízo entende que não houve prejuízo na colheita de prova, que será avaliada no contexto probatório. Prossigam conforme o determinado na decisão proferida no evento 108.
02/07/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 16:12

Decisão interlocutória
02/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065337-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JACEMIR BARBOSA RIBEIROADVOGADO(A): RICARDO MENDES HENRIQUES (OAB RJ114422) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais escritos.

Após, venham conclusos para sentença.

Rio de Janeiro, 1º de julho de 2025.
01/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:59

Decisão interlocutória
01/07/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 29VF - 01/07/2025 14:00. Refer. Evento 99
01/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 29VF - 01/07/2025 14:00
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 20:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
05/06/2025 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
05/06/2025 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/06/2025 13:30

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 09:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/06/2025 09:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:08

Decisão interlocutória
03/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:29

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 29VF - 03/06/2025 14:00. Refer. Evento 69
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 23:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/05/2025 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 13:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 74
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
28/04/2025 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
24/04/2025 20:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/04/2025 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 20:10

Determinada a intimação
24/04/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 29VF - 03/06/2025 14:00
24/04/2025 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2025 17:33:57)
18/04/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/04/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 11:07

Determinada a intimação
08/04/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/02/2025 14:14

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:22

Decisão interlocutória
28/01/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:03

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 29VF - 28/01/2025 14:00. Refer. Evento 31
20/01/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/01/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/01/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 13:44

Determinada a intimação
14/01/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 15:25

Juntada de Petição
10/01/2025 13:02

Juntada de Certidão
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:45

Determinada a intimação
18/12/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/12/2024 19:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 29VF - 28/01/2025 14:00
03/12/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 16:43

Determinada a intimação
25/11/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2024 20:11

Conclusos para julgamento
23/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/09/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:36

Determinada a intimação
03/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 03/09/2024 Número de referência: 1221919
02/09/2024 20:18

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
30/08/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 17:04

Determinada a intimação
29/08/2024 11:25

Juntada de Petição
28/08/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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