14/09/2025 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004577-93.2025.4.02.5002/ES AUTOR: LOURIVAL SOARES CARDOSOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento visando à concessão da retroação da DIB de benefício previdenciário, indeferido administrativamente pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Anote-se a prioridade na tramitação do feito, uma vez que a parte autora é pessoa idosa.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.
03/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 12:14

Determinada a citação
31/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004577-93.2025.4.02.5002/ES AUTOR: LOURIVAL SOARES CARDOSOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, manifestar-se sobre eventual ocorrência de coisa julgada em relação ao processo nº 5006547-07.2020.4.02.5002. 1.

Ato Ordinatório expedido nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2023/00049 de 4 de agosto de 2023
08/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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