10/09/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004340-93.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: LUCINEIA LOZORIO (AUTOR)ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
19/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 18:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G02)
19/08/2025 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004340-93.2024.4.02.5002/ESAUTOR: LUCINEIA LOZORIOADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751)SENTENÇAAcolho o pedido de condenação do INSS em obrigação de averbar, como tempo trabalhado na condição de segurado especial, os períodos de 13/09/1984 até 30/08/1994 e de 01/08/2022 a 03/04/2023 (DER) Rejeito o pedido de aposentadoria por idade rural.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado e voltem-me os autos para medidas executórias.

P.

R.

I.
04/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:58

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 14:46

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 17:53

Juntada de Petição
07/10/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:29

Determinada a intimação
06/09/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084052-97.2022.4.02.5101

Everaldo de Souza Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5005364-93.2025.4.02.0000

Andrea Machado de Oliveira

Justica Federal de Primeiro Grau No Rio ...

Advogado: Luiz Claudio Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5005364-93.2025.4.02.0000

Andrea Machado de Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Advogado: Karla Dagma Cerqueira Barroco

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5002237-25.2025.4.02.5117

Maria da Conceicao de Jesus Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010561-35.2024.4.02.5118

Jeferson Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo