TRF2 - 5005364-93.2025.4.02.0000

12/09/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862932/2025

12/09/2025 21:12

Protocolizada Petição 862932/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

10/09/2025 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

10/09/2025 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/09/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 708717/2025 - AgRg

09/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0708717 - AgRg no RHC 220216 - Publicação prevista para 10/09/2025

04/09/2025 12:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 18:01

Conhecido o recurso de ANDREA MACHADO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 708717/2025 - AgRg no RHC 220216

07/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/08/2025 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 708717/2025

07/08/2025 15:24

Protocolizada Petição 708717/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2025

06/08/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704418/2025

06/08/2025 17:15

Protocolizada Petição 704418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

05/08/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 11:50

Conhecido o recurso de ANDREA MACHADO DE OLIVEIRA e não-provido

29/07/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/07/2025 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 677837/2025

29/07/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025 16:45

Protocolizada Petição 677837/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

28/07/2025 14:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2025 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

24/07/2025 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO