07/08/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
29/07/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025241-90.2021.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELEXEQUENTE: DELSON GOMES MARTINSADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 04/07/2025 - Remetidos os Autos
04/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
04/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:57

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
02/06/2025 13:53

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
30/05/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
14/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:52

Decisão interlocutória
13/03/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:19

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
12/11/2024 15:49

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
06/11/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
21/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:07

Decisão interlocutória
20/08/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/07/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 13:43

Determinada a intimação
16/07/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/05/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2024 18:49

Determinada a intimação
13/05/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/05/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
09/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 18:49

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT01
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
30/01/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
28/11/2023 17:09

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITNUCONT
28/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:09

Determinada a intimação
28/11/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/11/2023 11:46

Juntada de Petição
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/09/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/09/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:41

Determinada a intimação
25/08/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 13:45

Determinada a intimação
18/07/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/05/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 17:40

Determinada a intimação
22/05/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 17:35

Determinada a intimação
05/05/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/03/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 19:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
27/03/2023 15:53

Juntada de Petição
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
15/03/2023 17:48

Despacho
15/03/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 14:46

Juntada de Petição
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/01/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
16/01/2023 19:04

Determinada a intimação
16/01/2023 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/12/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 12:19

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2022
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/12/2022 16:59

Juntada de Petição
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/11/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/11/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2022 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2022 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2022 17:57

Determinada a intimação
10/11/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 15:42

Juntada de Petição
09/11/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/09/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2022 13:57

Conclusos para julgamento
14/09/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2022 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2022 20:42

Determinada a intimação
24/08/2022 10:11

Juntada de Petição
24/08/2022 09:01

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/08/2022 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
15/07/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 12:58

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2022 19:40

Conclusos para julgamento
15/12/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/12/2021 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/12/2021 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021 18:23

Determinada a intimação
25/11/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 18:11

Juntada de Petição
20/09/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/08/2021 09:25

Juntada de Petição
05/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/07/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2021 17:44

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2021 19:06

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2021 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2021 22:29

Determinada a intimação
14/07/2021 17:19

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00