29/07/2025 14:38

Juntada de Petição
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001175-75.2019.4.02.5111/RJ RÉU: BEATRIZ JARDIM BORGESADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES DE ASSIS (OAB RJ157141) ATO ORDINATÓRIO Segue abaixo transcrito o parágrafo do despacho/decisão constante do Evento 50 para fins de intimação: "Com a manifestação da autarquia, dê-se vista às partes."
22/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:56

Juntada de Petição
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025 19:13

Juntada de Petição
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/01/2025 21:42

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/11/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/11/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/11/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/11/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:56

Determinada a intimação
11/12/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 22:29

Juntada de Petição
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 11:01

Juntada de Petição
09/06/2023 21:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
26/05/2023 19:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
17/05/2023 13:25

Juntada de Certidão
08/05/2023 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
05/05/2023 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
28/04/2023 17:25

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
28/04/2023 17:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/02/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/02/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/02/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 17:09

Determinada a intimação
16/11/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
07/09/2022 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
30/08/2022 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
30/08/2022 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
26/08/2022 12:13

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/08/2022 12:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/08/2022 11:01

Determinada a citação
08/07/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/05/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 16:35

Despacho
25/03/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 20:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
14/01/2022 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
10/12/2021 13:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/12/2021 12:57

Determinada a citação
20/05/2021 17:48

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2021 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 13:53

Determinada a intimação
24/03/2021 11:55

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2020 21:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
14/09/2020 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
13/05/2020 12:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/05/2020 14:54

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/10/2019 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2019 14:29

Juntada de Petição
01/10/2019 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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