29/08/2025 13:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2025 08:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013171-36.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSELMO VICENTE DAS NEVESADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, extingo os pedidos sem resolução do mérito, nos termos fundamentados e com fulcro no Tema 629 TNU.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2025 14:52

Conclusos para julgamento
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/01/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 21:19

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2024 10:06

Conclusos para julgamento
02/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:27

Determinada a citação
13/05/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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