01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 09:43

Juntada de Petição
22/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 13:34

Determinada a intimação
19/08/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:38

Juntada de Petição
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020751-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JURANDIR AUGUSTO PACHECOADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690)ADVOGADO(A): ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689)ADVOGADO(A): VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA (OAB RJ234580) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
22/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/06/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 17:23

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 14:23

Juntada de Petição
17/01/2025 16:10

Conclusos para julgamento
16/12/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 10:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/11/2024 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 09:33

Juntada de Petição
31/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2024 18:36

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2024 17:41

Juntado(a)
26/09/2024 17:34

Juntado(a)
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 15:05

Conclusos para julgamento
28/06/2024 00:51

Juntada de Petição
21/06/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 17:41

Determinada a citação
22/04/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
16/04/2024 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE14F)
16/04/2024 13:30

Juntado(a)
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:31

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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