TRF2 - 5003743-49.2023.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDMAR JOAO DO NASCIMENTO

CPF *05.***.*39-12

Advogados

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS

OAB: 009542/ES

CPF *52.***.*24-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF *58.***.*88-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 29/08/2025 18:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 14/08/2025 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 14/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 12/08/2025 08:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 12/08/2025 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/08/2025 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/08/2025 08:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-66

  • 09/08/2025 23:12

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2025 21:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 06/08/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 06/08/2025 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 06/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 05/08/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 17:49

    Determinada a intimação

  • 04/08/2025 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 04/07/2025 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 02/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 01/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003743-49.2023.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: EDMAR JOAO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 30/06/2025 - Juntado(a)

  • 30/06/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 30/06/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/06/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/06/2025 16:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-66

  • 30/06/2025 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/06/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2025 19:13

    Despacho

  • 18/06/2025 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 03/06/2025 11:12

    Juntada de Petição

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/05/2025 15:50

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 19/05/2025 07:33

    Determinada a intimação

  • 16/05/2025 15:35

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/05/2025 16:57

    Juntado(a)

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/04/2025 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/04/2025 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/04/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 18:02

    Determinada a intimação

  • 29/04/2025 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 17:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 22/04/2025 15:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 22/04/2025 15:48

    Transitado em Julgado

  • 22/04/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/04/2025 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/04/2025 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/04/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 15:49

    Negado seguimento a Recurso

  • 08/04/2025 13:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/04/2025 13:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/03/2025 11:15

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/02/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/02/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/02/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 19:38

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 05/02/2024 19:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 11:04

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2023 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/12/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/12/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/12/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 09/11/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 16/10/2023 10:27

    Alterado o assunto processual

  • 16/08/2023 17:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/08/2023 15:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/07/2023 12:11

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/07/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/07/2023 10:19

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2023 14:47

    Julgado procedente o pedido

  • 18/07/2023 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2023 10:00

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/05/2023 14:22

    Determinada a intimação

  • 22/05/2023 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 08:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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