26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-51 processada no TRF2 com o no. 51666309420254029666/TRF (JESSICA AGUIAR MELO)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-51 processada no TRF2 com o no. 51666309420254029666/TRF (DIOGO FREITAS DA SILVA)
23/08/2025 00:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-51
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009997-90.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: DIOGO FREITAS DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA AGUIAR MELO (OAB CE032388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 29/07/2025 - Juntado(a)
29/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-51
28/07/2025 18:41

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009997-90.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DIOGO FREITAS DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA AGUIAR MELO (OAB CE032388) DESPACHO/DECISÃO A Exequente apresentou os calculos no Evento 31. Verifico que, diante do teor do despacho do Evento 37, a impugnação apresentada no Evento 40 é intempestiva.

Além disso, o cálculo apresentado pela Autora observou o disposto na sentença, eis que os valores foram atualizados pela SELIC a partir de cada retenção indevida.

Isto posto, HOMOLOGO, para todos os fins e efeitos de direito, os cálculos elaborados pela requerente no Evento 31.

Expeça(m)-se a(s) competente(s) RPV(s).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular
01/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:00

Decisão interlocutória
02/05/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 22:32

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:00

Determinada a intimação
16/12/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:15

Determinada a intimação
14/10/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/09/2024 18:58

Juntada de Petição
27/08/2024 14:58

Baixa Definitiva
27/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2024 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:07

Determinada a intimação
01/08/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 15:52

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 16:26

Conclusos para julgamento
06/02/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:55

Convertido o Julgamento em Diligência
03/11/2023 17:57

Conclusos para julgamento
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2023 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/07/2023 13:08

Juntada de Petição
27/07/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 13:43

Determinada a citação
27/07/2023 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
27/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2023 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004691-97.2024.4.02.5121

Rosimere de Carvalho Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5033245-14.2024.4.02.5001

Maria da Penha Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 07:29

Exibir Processo

Processo nº 5004272-03.2025.4.02.5102

Rodrigo Gutierrez de Medeiros Nahoum

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007257-85.2024.4.02.5002

Erenilda Matias Permanhani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005198-58.2024.4.02.5121

Suelen Ferreira Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 11:53

Exibir Processo