19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098945-59.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Autorizo a ré a se apropriar do valor total depositado na agência nº 4117, operação 005, conta nº 86467253-3.

Comprovado o pagamento e/ou decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem qualquer manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
18/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 15:06

Determinada a intimação
18/09/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5098945-59.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: THAINAN FERREIRA GOMESADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
08/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 15:00

Juntada de Petição
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098945-59.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a sentença condenou a ré a restituir o montante pago indevidamente a título de taxa de obra nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2022, na forma dobrada, valor que deverá ser abatido do saldo devedor, ou seja, obrigação de fazer, revejo o despacho do evento 31 e indefiro a aplicação da multa estipulada no art. 523, do CPC.

Diante disso, reitere-se a intimação da ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de aplicação diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais), comprove o cumprimento da obrigação de fazer, ou seja, proceder ao abatimento do saldo devedor, conforme determinado na sentença.

Atendido, dê-se vista à exequente e voltem-me conclusos para decisão acerca da devolução dos valores depositados no evento 36.
13/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:23

Determinada a intimação
13/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 15:41

Juntada de Petição
02/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5098945-59.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: THAINAN FERREIRA GOMESADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 26/06/2025 - Remetidos os Autos
30/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
30/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:14

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
14/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 14:49

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
13/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:49

Determinada a intimação
13/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 18:20

Juntada de Petição
21/03/2025 12:09

Juntada de Petição
12/03/2025 10:02

Juntada de Petição
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 14:20

Determinada a intimação
27/01/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 09:59

Juntada de Petição
17/11/2024 21:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/11/2024 21:10

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 14:32

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 16:30

Conclusos para julgamento
24/04/2024 09:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
23/04/2024 17:22

Juntada de Petição
08/02/2024 12:24

Juntada de Petição
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/02/2024 16:12

Juntada de Petição
22/11/2023 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 09:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 11:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EXCLUÍDA
16/11/2023 11:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - EXCLUÍDA
17/10/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 13:50

Determinada a citação
02/10/2023 10:39

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00