TRF2 - 5002634-09.2024.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002634-09.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROSILEIA BASTOSADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464)ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada. -
03/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 19:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152702-76.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 19:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152701-91.2025.4.02.9666/TRF (ROSILEIA BASTOS)
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29/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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21/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
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18/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
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18/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002634-09.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROSILEIA BASTOSADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464)ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
17/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 14:45
Baixa Definitiva
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15/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-75 processada no TRF2 com o no. 51527027620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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15/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-75 processada no TRF2 com o no. 51527019120254029666/TRF (ROSILEIA BASTOS)
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11/07/2025 14:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-75
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11/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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10/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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02/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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01/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
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27/06/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 13:25
Decisão interlocutória
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24/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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23/06/2025 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2025 18:10
Juntada de Petição
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23/06/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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23/06/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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23/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002634-09.2024.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: ROSILEIA BASTOSADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464)ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 22/06/2025 - Juntado(a) -
22/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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22/06/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/06/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/06/2025 15:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-75
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22/06/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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16/05/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 18:18
Decisão interlocutória
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16/05/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 16:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/05/2025 12:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO43
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16/05/2025 12:48
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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05/05/2025 14:15
Juntada de Petição
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29/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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09/04/2025 23:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/04/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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09/04/2025 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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02/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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02/04/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 17:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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12/03/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/03/2025 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 14:00 a 31/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 56
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12/03/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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05/02/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
24/01/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 15:07
Despacho
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24/01/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 14:10
Juntada de Certidão
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24/01/2025 14:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 24/01/2025 14:08:35)
-
23/01/2025 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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23/01/2025 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/12/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/12/2024 14:19
Juntada de Petição
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28/11/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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26/11/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/11/2024 11:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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28/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/10/2024 16:33
Julgado procedente o pedido
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07/08/2024 17:39
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/07/2024 12:26
Conclusos para julgamento
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29/06/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/06/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2024 16:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/06/2024 14:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2024 19:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2024 21:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
14/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/05/2024 16:12
Juntada de Petição
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30/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
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24/04/2024 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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22/04/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2024 13:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/04/2024 12:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSILEIA BASTOS <br/> Data: 29/04/2024 às 09:30. <br/> Local: Consultório Dra Hanna - Rua Siqueira Campos, 43; Grupo 511 - Sala 10 - Copacabana <br/> Perito: HANNA CONDE CARVALHO NACHBAR
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16/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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16/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 13:30
Determinada a intimação
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16/04/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 14:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/04/2024 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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