24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
23/06/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 14:43

Juntada de Petição
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5002396-54.2023.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTORÉU: JOSE VALTER DA COSTA NEVESADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE MATOS VILELA PINTO (OAB RJ231075)RÉU: JOAQUIM CALMON NOGUEIRA BARBOSA JUNIORADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE MATOS VILELA PINTO (OAB RJ231075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 06/05/2025 - PETIÇÃO
22/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
22/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:22

Juntada de Petição
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
31/03/2025 17:05

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/03/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/03/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:35

Determinada a intimação
13/03/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 19:24

Juntada de Petição
24/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
01/10/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
28/09/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/09/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/09/2024 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/09/2024 15:39

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação parcial - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 19/09/2024 14:00. Refer. Evento 45
19/09/2024 13:25

Juntada de Petição
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 34 e 35
09/09/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/09/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 31
27/08/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/08/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2024 13:01

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 19/09/2024 14:00
26/08/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37
26/08/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/08/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 16:51

Determinada a intimação
23/08/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 16:46

Determinada a intimação
19/07/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:11

Determinada a intimação
14/05/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 20:30

Juntada de Petição
20/02/2024 08:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/02/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 11:48

Juntada de Petição
30/01/2024 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
17/01/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
11/01/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/01/2024 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
08/01/2024 20:01

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
08/01/2024 20:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/12/2023 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/12/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:28

Concedida a tutela provisória
14/12/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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