19/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:16

Decisão interlocutória
06/08/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018912-55.2023.4.02.5110/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇAREQUERENTE: JOSE CARLOS FERREIRA PAESADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:06

Juntada de Petição
11/04/2025 13:44

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/01/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 21:34

Determinada a intimação
21/01/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/12/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 21:09

Juntada de Petição
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:02

Decisão interlocutória
24/09/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/09/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:02

Despacho
28/08/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 12:03

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
27/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/08/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 20:40

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 17:34

Conclusos para julgamento
24/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/04/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/04/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:47

Determinada a intimação
08/04/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 17:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJNIG02S)
28/02/2024 17:27

Juntada de Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 14:09

Determinada a intimação
08/02/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 14:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG02S para CESOLBAIXAJ)
02/01/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2023 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:35

Determinada a intimação
19/10/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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