TRF2 - 5000539-70.2018.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

SERGIO ANTONIO CARDOSO

CPF *12.***.*99-68

Advogados

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB: 010321/ES

CPF *39.***.*55-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/12/2022 13:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 28/12/2022 13:39

    Transitado em Julgado - Data: 20/12/2022

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 14/10/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/10/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2022 15:56

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 13/10/2022 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2022 15:56

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 21/09/2022 19:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2022 19:00

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 13:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 21/09/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/08/2022 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2022 10:18

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/07/2022 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/07/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/07/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/07/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 12:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/07/2022 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 16:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5000539-70.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 783) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SERGIO ANTONIO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 783

  • 12/05/2022 13:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 11/05/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2022 15:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/04/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/04/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/03/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/03/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/03/2022 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação Cível Nº 5000539-70.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 550) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SERGIO ANTONIO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 550

  • 23/03/2021 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/03/2021 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/03/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/03/2021 19:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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