STJ - 5016882-22.2021.4.02.0000

07/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 07/11/2023

08/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 571631/2023 - AgInt

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0571631 - AgInt no AREsp 2302432 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00571631/2023 - AgInt no AREsp 2302432/RJ

21/08/2023 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571631/2023 - AgInt no AREsp 2302432/RJ

05/07/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/07/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669024/2023

05/07/2023 14:59

Protocolizada Petição 669024/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 571631/2023 -

14/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 571631/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

14/06/2023 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 571631/2023

14/06/2023 13:00

Protocolizada Petição 571631/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

09/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023 20:40

Conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e não-provido

17/03/2023 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/03/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/03/2023 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 16:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/03/2023 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2023 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO