08/11/2023 09:57

Baixa Definitiva
08/11/2023 09:47

Recebidos os autos do STJ
23/02/2023 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/02/2023 17:16

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
23/02/2023 17:14

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:28

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
16/02/2023 13:18

Decisão interlocutória
16/02/2023 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/02/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
30/01/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/01/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/10/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
24/10/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2022 19:09

Recurso Especial não admitido
13/09/2022 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2022 16:40

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
12/09/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
23/08/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
16/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
24/06/2022 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2022 09:58

Lavrada Certidão
25/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022 Data da sessão: 20/06/2022 13:00:00
25/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016882-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IEDA GOMES NICOLI ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE RADIOPROTECAO E SEGURANCA NUCLEAR ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/05/2022 16:33

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2022 13:00 Sequencial: 165
23/05/2022 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/04/2022 11:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
19/04/2022 11:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/04/2022 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2022 19:49

Juntada de Petição
18/04/2022 16:46

Intimado em Secretaria
18/04/2022 16:45

Intimado em Secretaria
18/04/2022 16:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
18/04/2022 16:04

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 17:08

Juntada de Petição
12/04/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/04/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
08/04/2022 10:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/03/2022 11:15

Lavrada Certidão
10/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022 Data da sessão: 04/04/2022 13:00:00
10/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016882-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IEDA GOMES NICOLI ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE RADIOPROTECAO E SEGURANCA NUCLEAR ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/03/2022 13:57

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2022 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2022 13:00 Sequencial: 172
08/03/2022 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
08/02/2022 17:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
08/02/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
28/01/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/01/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/01/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/01/2022 13:02:50)
24/01/2022 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/01/2022 13:02:49)
24/01/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 13:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/01/2022 12:13

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
13/01/2022 18:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
13/01/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/12/2021 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/12/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2021 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 18:11

Concedida a Medida Liminar
13/12/2021 17:43

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
26/11/2021 19:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.Número: 50097467120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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