STJ - 5000347-81.2022.4.02.0000

20/09/2023 12:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/09/2023 12:51

Transitado em Julgado em 19/09/2023

25/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023 Petição Nº 548272/2023 - EDcl

24/08/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0548272 - EDcl no AREsp 2358468 - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 22:02

Embargos de Declaração de MVC VEÍCULOS LTDA, MAURO CEOLIN e OUTROS Não-acolhidos

03/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 02/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 548272/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 231.

09/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2023 Petição Nº 548272/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 548272/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

07/06/2023 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 548272/2023

07/06/2023 11:11

Protocolizada Petição 548272/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2023

01/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de MVC VEÍCULOS LTDA, MAURO CEOLIN e OUTROS

17/05/2023 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO