03/08/2022 16:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
03/08/2022 16:14

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022
03/08/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/08/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/07/2022 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/07/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 17:42

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
11/07/2022 07:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/07/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/06/2022 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 19:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
22/06/2022 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2022 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2022 11:12

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
13/06/2022 07:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
10/06/2022 17:02

Juntada de Petição
06/06/2022 17:03

Juntado(a)
24/05/2022 19:22

Juntada de Certidão
24/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
24/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0006665-81.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANTONIO CARLOS CORDEIRO JARDIM (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA LYRA DUQUE (OAB ES009543) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/05/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/05/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 41
17/05/2022 20:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
17/05/2022 13:50

Juntada de Petição
17/05/2022 07:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB14
16/05/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/05/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/05/2022 15:43

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
11/05/2022 07:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
10/05/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/04/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 17:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 28 e 29
11/04/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
11/04/2022 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 15:05

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
11/04/2022 15:05

Despacho
11/04/2022 07:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/04/2022 13:55

Juntada de Petição
07/04/2022 15:24

Sentença confirmada - por unanimidade
28/03/2022 16:22

Juntado(a)
21/03/2022 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2022 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/03/2022 18:09

Juntada de Certidão
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0006665-81.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANTONIO CARLOS CORDEIRO JARDIM (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA LYRA DUQUE (OAB ES009543) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: Tathiana Passoni Reis MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/03/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2022 13:00 Sequencial: 32
11/03/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2022 11:42

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
11/03/2022 07:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
10/03/2022 16:29

Juntada de Petição
09/03/2022 21:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/03/2022 08:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/03/2022 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/03/2022 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/03/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/03/2022 11:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
03/03/2022 13:42

Distribuído por prevenção - Número: 00135755820154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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