02/09/2025 18:06

Baixa Definitiva
31/08/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155666-42.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO AUGUSTO XAVIER CAMPOS)
23/07/2025 08:16

Juntada de Petição
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-03 processada no TRF2 com o no. 51556664220254029666/TRF (RUBERVAL FERREIRA DE JESUS)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-03 processada no TRF2 com o no. 51556664220254029666/TRF (LEONARDO AUGUSTO XAVIER CAMPOS)
22/07/2025 14:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-03
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004945-27.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LEONARDO AUGUSTO XAVIER CAMPOSADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-03
25/06/2025 19:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 16:48

Despacho
20/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:44

Juntada de Petição
03/04/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:34

Determinada a intimação
28/03/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01
28/03/2025 11:04

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 09:29

Juntada de Petição
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 15:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/02/2025 15:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/02/2025 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
12/02/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/02/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 11:13

Conclusos para julgamento
17/01/2025 11:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
16/01/2025 19:57

Juntada de Petição
13/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 12:22

Determinada a intimação
09/01/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 14:31

Conclusos para julgamento
21/08/2024 19:42

Juntada de Petição
21/08/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:28

Determinada a intimação
01/07/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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