TRF2 - 5027737-49.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

OAB: 139375/RJ

CPF *95.***.*40-01

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

ENGEARQ TEC-CONSTRUCOES TECNOLOGICAS LTDA

CNPJ: 09.641.261/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 15:34

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 15:33

    Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

  • 31/08/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/08/2023 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2023 16:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 12:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/03/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/03/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2023 12:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 20/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 14:01

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 12:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/03/2023 12:47

    Juntado(a)

  • 30/01/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/12/2022 14:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/11/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/08/2022 14:15

    Intimação por Edital

  • 03/08/2022 14:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022

  • 02/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027737-49.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGEARQ TEC-CONSTRUCOES TECNOLOGICAS LTDA EDITAL Nº 510008318187 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE ENGEARQ TEC-CONSTRUCOES TECNOLOGICAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50277374920224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ENGEARQ TEC-CONSTRUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-65, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7022102943469, 7062107496133, 7062100395439, 7042104935581, 7022101035593, 7022100169669, 7062000864410, 7062005920530, 7022002368233, 702200038772 e 704200089558, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.139.523,68, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 01/08/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022

  • 01/08/2022 15:51

    Expedição de Edital - citação

  • 22/06/2022 22:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2022 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 11:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/04/2022 13:36

    Determinada a citação

  • 20/04/2022 07:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011309-03.2021.4.02.0000

Suzete Schelble

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0083677-26.2018.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Andre Rocha Ribeiro

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0083677-26.2018.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Clarissa de Castro Pena Baptista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0005872-53.2007.4.02.5110

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Performa Perfumaria e Farmacia LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/12/2021 00:21

Exibir Processo

Processo nº 5002692-14.2020.4.02.5004

Jose Barbosa da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Lucas Gomes Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2022 11:48

Exibir Processo