TRF2 - 5009671-03.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2022 07:59
Baixa Definitiva
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24/05/2022 07:59
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022
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24/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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20/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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18/04/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/03/2022 17:42
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50073094820194025102/RJ
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24/03/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/03/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2022 13:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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07/03/2022 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 19:26
Juntada de Certidão
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23/02/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009671-03.2019.4.02.0000/RJ (Aditamento: 122) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EDSON BERNARDO ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA BERNARDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
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31/01/2022 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/01/2022 07:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/01/2022 07:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/01/2022 21:50
Juntada de Petição
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17/01/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/01/2022 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/01/2022 08:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/01/2022 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/12/2021 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/12/2021 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/12/2021 17:57:56)
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17/12/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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17/12/2021 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2021 08:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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22/07/2021 14:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/07/2021 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2021 15:33
Juntada de Certidão
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29/06/2021 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/06/2021 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/06/2021 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 88
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30/03/2020 17:33
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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30/03/2020 17:32
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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28/03/2020 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/03/2020 21:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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20/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2020 08:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/03/2020 01:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2020 13:00
Intimação em Secretaria
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11/02/2020 12:58
Juntado(a)
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27/01/2020 13:55
Expedição de ofício
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24/01/2020 15:27
Lavrada Certidão
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22/10/2019 19:02
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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22/10/2019 19:02
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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21/10/2019 14:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2019
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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