18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002305-87.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ANA MARIA MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768)ADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616)ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DE SOUZA SANTIAGO (OAB RJ242542)SENTENÇADiante do exposto, julgo procedente o pedido, condenando INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de aposentadoria por idade híbrida, nos termos do art. 201, §7º, CF/88 c/c art. 18, EC 103/2019, desde a data do requerimento (DIB ? 31/10/2024). 5001562-24.2018.4.02.5112
16/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 18:15

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 09:14

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002305-87.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ANA MARIA MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768)ADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616)ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DE SOUZA SANTIAGO (OAB RJ242542) DESPACHO/DECISÃO Evento 17 - indefiro o pedido de audiência de instrução feito pela parte autora, eis que o procedimento adotado pelo Juízo na decisão do evento 4 vai ao encontro da Recomendação CJF nº 01/2025, no qual fica clara a legalidade na utilização de vídeos como meio de prova, ainda que gravados por uma das partes, desde que submetidos ao contraditório.

Desse modo, não há qualquer cerceamento de defesa.

Observa-se que não houve a demonstração de efetivo prejuízo à parte autora na implementação da instrução concentrada, tanto que foi capaz de juntar os vídeos com o depoimento das testemunhas no evento 9.

Por fim, ressalto que o INSS foi devidamente intimado e não impugnou os vídeos juntados.

Tendo em vista que a autarquia não apresentou proposta de acordo, venham os autos conclusos para julgamento, conforme art. 355, I do CPC.
25/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:11

Despacho
24/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002305-87.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ANA MARIA MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768)ADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616)ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DE SOUZA SANTIAGO (OAB RJ242542) ATO ORDINATÓRIO De ordem: 3º) Depois, a parte autora será intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a eventual proposta de acordo do INSS e para ciência de eventuais documentos ou alegações apresentadas pelo réu, inclusive dizendo se pretende produzir alguma outra prova nestes autos, especificando-a e justificando sua necessidade, conforme arts. 350 e 370 do CPC;"
08/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 19:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:39

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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