16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:51

Determinada a intimação
06/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001132-55.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARCOS BATISTA BARROSOADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240)ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450)SENTENÇAPelo exposto, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , nos termos da fundamentação, para sanar a omissão apontada apenas com relação ao cadastro da sentença junto ao sistema E-proc, mantendo todos os termos da sentença que julgou improcedentes dos pedidos, nos exatos termos da sua publicação. Intimem-se.
09/07/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/06/2025 18:21

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:01

Determinada a intimação
14/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 18:57

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 13:49

Conclusos para julgamento
25/03/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:31

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003620-85.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 46, 50
18/02/2025 14:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO18F)
18/02/2025 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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