13/09/2025 09:34

Baixa Definitiva
11/09/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033722-71.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: VERA LUCIA SANTANA PEREIRAADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)ADVOGADO(A): TALLES LOPES DE FREITAS FONSECA (OAB ES031761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158595-48.2025.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA SANTANA PEREIRA)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-15 processada no TRF2 com o no. 51585954820254029666/TRF (TALLES LOPES DE FREITAS FONSECA)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-15 processada no TRF2 com o no. 51585954820254029666/TRF (ADONES SOARES NEVES)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-15 processada no TRF2 com o no. 51585954820254029666/TRF (VERA LUCIA SANTANA PEREIRA)
22/07/2025 15:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-15
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033722-71.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: VERA LUCIA SANTANA PEREIRAADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)ADVOGADO(A): TALLES LOPES DE FREITAS FONSECA (OAB ES031761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-15
01/07/2025 19:14

Despacho
01/07/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:25

Despacho
09/04/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/02/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-15
10/02/2025 16:18

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
03/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65
29/01/2025 09:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 66
16/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-15
16/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/12/2024 18:43

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
04/12/2024 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/12/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
14/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/11/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 18:25

Homologada a Transação
07/11/2024 14:33

Conclusos para julgamento
06/11/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
12/09/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2024 10:31

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36
12/06/2024 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
20/05/2024 17:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/05/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/01/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 23:11

Indeferido o pedido
26/10/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2023 18:27

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
26/09/2023 18:24

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 22/09/2023 17:36:01)
08/09/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 09:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:58

Juntado(a)
22/08/2023 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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